JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO CASSA PASSAPORTE DIPLOMÁTICO DE RR SOARES

Luíz Müller Blog

Via: ConJur

serra e pastor R R Soares - foto abr e estadao

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a emissão de passaporte diplomático a Romildo Ribeiro Soares, conhecido como RR Soares, fundador e pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus. Em liminar, o juiz Tiago Bologna Dias, substituto na 7ª Vara Federal Cível, mandou o pastor e sua mulher, que também recebeu o documento, entregarem os passaportes à Justiça em cinco dias.

De acordo com o magistrado, “é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior”. “Há nisso uma confusão entre Estado e religião incabível, podendo até mesmo confundir ou macular a imagem da laicidade do Estado brasileiro perante as autoridades imigratórias de outros países.”

A decisão, desta quarta-feira (6/7), foi tomada em ação popular de autoria do advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, do Nacle Advogados. Ele pede que a…

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